Antecedendo o leilão, na segunda-feira, 16/1, das 9 às 17 horas, a BM&FBovespa e a Comissão de Outorga recebem todas as vias dos volumes relativos a: Garantia da Proposta; Proposta Econômica Escrita; Documentos de Qualificação; e Plano de Negócios. Na terça-feira, 17/1, a partir das 18 horas, a ANTT publica, em sua página na internet, a relação das Garantias não aceitas e sua motivação.
A abertura das Propostas Econômicas Escritas das/os proponentes cujas Garantias da Proposta tiverem sido aceitas será feita na Sessão Pública do Leilão, marcada para as 10 horas de quarta-feira, 18/1, e a publicação da ordem de classificação das Propostas Econômicas Escritas, para as 17 horas do mesmo dia. A abertura dos Documentos de Qualificação e Plano de Negócios apenas da/o proponente classificada/o em primeiro lugar será feita na quinta-feira, 19/1.
Poderão participar do Leilão pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, isoladamente ou em consórcio, de acordo com os termos do edital.
Vencerá a licitação aquele/a que apresentar o menor valor da Tarifa Básica de Pedágio a ser cobrada dos/as usuários/as do Sistema Rodoviário. A Tarifa Básica de Pedágio considerada nos estudos de viabilidade econômico-financeira, representando a Tarifa Quilométrica relativa ao veículo de rodagem simples e de dois eixos, a preços de janeiro de 2009, é de R$ 0,06237. A Tarifa será calculada pelo produto entre o trecho de cobertura de pedágio e o valor da Tarifa Quilométrica.
Vencerá a licitação aquele/a que apresentar o menor valor da Tarifa Básica de Pedágio a ser cobrada dos/as usuários/as do Sistema Rodoviário. A Tarifa Básica de Pedágio considerada nos estudos de viabilidade econômico-financeira, representando a Tarifa Quilométrica relativa ao veículo de rodagem simples e de dois eixos, a preços de janeiro de 2009, é de R$ 0,06237. A Tarifa será calculada pelo produto entre o trecho de cobertura de pedágio e o valor da Tarifa Quilométrica.
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