Na terça-feira, 31/1, será feita a divulgação do resultado do julgamento de pedidos de impugnação do edital (data fixada pelo Comunicado Relevante nº 5/2012). Na quarta-feira, 1º/2, plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) deverá apreciar o processo TC-32786/2011-5 [Deliberações], ao qual estão apensados os processos que tratam das concessões dos três aeroportos, sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz.
Na quinta-feira, 2/2, se dará o recebimento, entre 9 e 16 horas, pela BM&FBovespa, de todas as vias dos volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta; (ii) Proposta Econômica e Carta de Apresentação da Proposta Econômica; e (iii) Documentos de Habilitação, correspondentes ao respectivo Aeroporto Internacional objeto da Concessão (data fixada pelo Comunicado Relevante nº 5/2012). Na sexta-feira, 3/2, a Comissão de Licitação divulgará a sua decisão quanto aos documentos entregues e não aceitos e sua motivação, para cada um dos aeroportos objeto da concessão (data fixada pelo Comunicado Relevante nº 5/2012).
Na última semana, foram divulgadas as atas de esclarecimentos relativas aos pedidos encaminhados à Anac (com os anexos I e II) e à reunião de esclarecimentos (em 23/1, cinco dias após o dia originalmente programado para a divulgação) e o Comunicado Relevante nº 8/2012 (com errata de ata de esclarecimentos), e foi encerrado o prazo para a apresentação de pedidos de impugnação do edital (em 26/1).
A Sessão Pública do Leilão a ser realizada na BM&FBovespa, com a abertura das propostas econômicas (referentes a cada um dos aeroportos objeto da concessão) das/os proponentes cujas garantias da proposta tiverem sido aceitas e realização do leilão em viva-voz, se cabível está marcada para segunda-feira da próxima semana, 6/2. A divulgação da ordem de classificação das propostas econômicas de cada um dos aeroportos será feita no mesmo dia, e a abertura dos documentos de habilitação apenas das/os proponentes classificadas/os em primeiro lugar, no dia seguinte ao do leilão, terça-feira da próxima semana, 7/2.
Todas as informações sobre o processo estão na página da Anac na internet.
Leia mais: Processos a serem apreciados pelo Plenário do TCU na sessão de 1º de fevereiro e BNDES aprova condições de apoio para a concessão dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos. Leia também: Concessão dos aeroportos de Brasília, Viracopos e Guarulhos entra na fase de visitas técnicas, Secretaria de Aviação Civil aprova a outorga dos aeroportos de Garulhos, Viracopos e Brasília e
0 comments:
Postar um comentário