Agenda do Executivo AYK

Dilma Rousseff visita Havana e Porto Príncipe

2012-01-29T22:01:00.001-02:00

Às 9h45 de segunda-feira, 30/1, a presidenta Dilma Rousseff participa da cerimônia de emissão da ordem de serviço de início das obras de Urbanização Integrada da Bacia do Rio Camaçari, na Cidade do Saber, Bairro da Bomba, em Camaçari-BA, e às 12 horas parte da Base Aérea de Salvador para Havana/Cuba, com chegada prevista para as 16h45 (horário local, menos três horas em relação a Brasília).

A presidenta realizará visita oficial a Cuba em 30 e 31/1, ocasião em que manterá encontro de trabalho com o presidente do Conselho de Estado, Raúl Castro Ruz. O objetivo da visita é aprofundar a cooperação bilateral nas áreas técnica, científica e tecnológica, sobretudo nas áreas de agricultura, segurança alimentar, saúde e produção de medicamentos. Na área econômica, o destaque será o apoio à ampliação do Porto de Mariel, executado por empresa brasileira.

Dilma Rousseff seguirá viagem de Havana para Porto Príncipe/Haiti, onde cumpre agenda na quarta-feira, 1º/2.

Diretoria da Aneel discute a Agenda Regulatória Indicativa para o biênio 2012-2013

2012-01-29T21:05:00.003-02:00

Reúne-se na terça-feira, 31/1, a Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para a 3ª Reunião Pública Ordinária de 2012, às 10 horas, na sede da agência em Brasília-DF, para a análise de 65 processos, entre os quais os que tratam: da definição da Agenda Regulatória Indicativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o biênio 2012-2013 (item 1, ver voto); e das aberturas de audiências públicas com vistas à revisão da Memória de Cálculo referente ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reide) em face da metodologia do Banco de Preços de Referência estabelecida pela Resolução Homologatória nº 758/09 (item 12, ver voto), à revisão do Manual do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica, versão 2008 (item 13) e à regulamentação do art. 21 da Lei nº 11.943/09 (com redação dada pela Lei nº 12.431/11), que estabelece o prazo limite para início de funcionamento das instalações de geração participantes do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa (item 14).

Conselho Anatel aprecia pedidos diversos e ato de concentração

2012-01-29T20:52:00.001-02:00

A 636ª Reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está marcada para as 15 horas de quinta-feira, 2/2, na sede da agência em Brasília-DF. Constam da pauta pedidos de autorização, de revisão de decisões, recursos administrativos, pedido de resolução de conflito e o Ato de Concentração que tem como interessados as empresas São Paulo Locação de Torres Ltda. e Telecomunicações de São Paulo S/A, referente à cessão do direito de exploração comercial de espaço de torres, postes e infraestrutura (item 5.10).

Tombini participa de encontros em Mumbai e Hong Kong

2012-01-29T20:43:00.004-02:00

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, sai do Brasil nesta segunda-feira, 30/1, para participar da "Second International Research Conference - Monetary Policy, Sovereign Debt and Financial Stability: The New Trilemma", promovida pelo Reserve Bank of India, e de reunião de trabalho bilateral com o Reserve Bank of India, em Mumbai/Índia, até quinta-feira, 2/2, e do Special Governor´s Meeting, do Bank for International Settlements (BIS), em Hong Kong, no sábado e no domingo, 4 e 5/2.

Anatel encerra consulta sobre a proposta de Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado

2012-01-29T19:53:00.004-02:00

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encerra na quinta-feira, 2/2, o recebimento de manifestações sobre a proposta de Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), disponível sob a Consulta Pública nº 65/2011. Trata-se da proposta de regulamento e das regras que disciplinarão a prestação do Serviço de TV a Cabo (TVC), do Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS), do Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura via Satélite (DTH) e do Serviço Especial de TV por Assinatura (TVA).

Segundo a Anatel, a proposta traz disposições acerca da outorga dos serviços, instalação e licenciamento de estações e canais de programação de distribuição obrigatória, com o sentido geral de reduzir possíveis barreiras à entrada de novos/as prestadores/as e favorecer a competição, com foco nos/as pequenos/as prestadores/as de serviço. De acordo com a Lei nº 12.485/11, o SeAC sucederá os atuais serviços de TV por Assinatura, cabendo à Agência regulamentá-lo, no âmbito de suas competências.

Processo da concessão de aeroportos de Brasília, Campinas e Guarulhos entra na fase final

2012-01-28T23:13:00.002-02:00

O processo estabelecido no Edital do Leilão nº 2/2011, referente à concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos internacionais de Brasília, Campinas e Guarulhos, entra na última semana antes da sessão pública do leilão, com a previsão de cumprimento das etapas finais do seu cronograma.

Na terça-feira, 31/1, será feita a divulgação do resultado do julgamento de pedidos de impugnação do edital (data fixada pelo Comunicado Relevante nº 5/2012). Na quarta-feira, 1º/2, plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) deverá apreciar o processo TC-32786/2011-5 [Deliberações], ao qual estão apensados os processos que tratam das concessões dos três aeroportos, sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz.

Na quinta-feira, 2/2, se dará o recebimento, entre 9 e 16 horas, pela BM&FBovespa, de todas as vias dos volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta; (ii) Proposta Econômica e Carta de Apresentação da Proposta Econômica; e (iii) Documentos de Habilitação, correspondentes ao respectivo Aeroporto Internacional objeto da Concessão (data fixada pelo Comunicado Relevante nº 5/2012). Na sexta-feira, 3/2, a Comissão de Licitação divulgará a sua decisão quanto aos documentos entregues e não aceitos e sua motivação, para cada um dos aeroportos objeto da concessão (data fixada pelo Comunicado Relevante nº 5/2012).

Na última semana, foram divulgadas as atas de esclarecimentos relativas aos pedidos encaminhados à Anac (com os anexos I e II) e à reunião de esclarecimentos (em 23/1, cinco dias após o dia originalmente programado para a divulgação) e o Comunicado Relevante nº 8/2012 (com errata de ata de esclarecimentos), e foi encerrado o prazo para a apresentação de pedidos de impugnação do edital (em 26/1).

A Sessão Pública do Leilão a ser realizada na BM&FBovespa, com a abertura das propostas econômicas (referentes a cada um dos aeroportos objeto da concessão) das/os proponentes cujas garantias da proposta tiverem sido aceitas e realização do leilão em viva-voz, se cabível está marcada para segunda-feira da próxima semana, 6/2. A divulgação da ordem de classificação das propostas econômicas de cada um dos aeroportos será feita no mesmo dia, e a abertura dos documentos de habilitação apenas das/os proponentes classificadas/os em primeiro lugar, no dia seguinte ao do leilão, terça-feira da próxima semana, 7/2.

Todas as informações sobre o processo estão na página da Anac na internet.

Anatel encerra consulta sobre pedido de anulação de regras pela empresa Oi

2012-01-22T22:33:00.002-02:00

Termina na quarta-feira, 1º/2, o prazo para manifestações sobre o pedido de anulação de dispositivos dos regulamentos de gestão de qualidade da banda larga e da telefonia móvel apresentado pela empresa "Oi" em dezembro de 2011. Os regulamentos de gestão da qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM (aprovado pela Resolução Anatel nº 574) e da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP (aprovado pela Resolução Anatel nº 575) estabelecem padrões de qualidade para o serviço de banda larga fixa e o serviço móvel, incluindo a banda larga móvel (3G). Os artigos afetados pelo pedido da operadora contemplam, entre outros, os indicadores para avaliação da qualidade das bandas largas fixa e móvel e da qualidade percebida pelo/a usuário/a.

Aneel aprecia metodologia para apuração de diferença na aplicação da TSEE

2012-01-22T20:40:00.001-02:00

A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza na terça-feira, 24/1, a partir das 10 horas, a 2ª Reunião Pública Ordinária de 2012, para apreciar 45 processos, entre os quais o que trata da aprovação da regulamentação da metodologia para apurar a diferença mensal de receita e o montante de recursos a ser repassado a cada distribuidora, no âmbito da aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), resultado da Audiência Pública nº 67/2011 (item 1, ver o voto). Os itens 32 a 45 serão deliberados em bloco, conforme art. 12 da Norma Organizacional 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011.

Conselho Diretor da Anatel decide sobre abertura de mais uma consulta pública sobre o SeAC

2012-01-22T20:23:00.001-02:00

A 635ª Reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está marcada para as 15 horas de quinta-feira, 26/1, na sede da agência em Brasília-DF, tendo em pauta, entre outros assuntos, proposta de consulta pública sobre a minuta do Termo de Autorização para Exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC (item 4.19).

Conselho Consultivo da Anatel debate propostas submetidas à consulta pública

2012-01-22T20:05:00.002-02:00

O Conselho Consultivo da Anatel reúne-se na terça-feira, 24/1, às 13h30, na sede da Anatel em Brasília-DF, para debater, entre outros assuntos, a proposta de Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), objeto da Consulta Pública nº 65/2011, e o pedido de anulação apresentado pela Oi de dispositivos dos regulamentos de gestão da qualidade dos serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM) e Móvel Pessoal (RGQ-SMP), objeto da Consulta Pública nº 2/2012.

A diretora do Departamento de Serviços de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Miriam Wimmer, tomará posse no Conselho Consultivo da Anatel como representante do Poder Executivo, em complementação de mandato, até 16 de fevereiro de 2013, na vaga deixada por Rodrigo Zerbone Loureiro, atualmente membro do Conselho Diretor da Anatel.

Cade programa sessão de julgamento com pauta de 53 processos

2012-01-22T19:54:00.002-02:00

Reúne-se na quarta-feira, 25/1, às 10 horas, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para a 507ª Sessão Ordinária de Julgamento. A pauta contempla 53 processos, entre os quais dois relativos a empresas da área médica: o Ato de Concentração nº 08012.009537/2011-79 (adiado 1ª semana), tendo por requerentes Boston Medical Device, Inc. e ConvaTec Inc. (item 3); e o Ato de Concentração nº 08012.009641/2011-63, requerido por Celesio AG e MCM Medicines Holding S/A (item 13).

Fórum Econômico Mundial discute novos modelos de gestão empresarial

2012-01-22T19:04:00.004-02:00

Realiza-se a partir de quarta-feira, 25/1, até domingo, 29/1, em Davos/Suíça, o Encontro Anual 2012 do Fórum Econômico Mundial (World Economic Forum Annual Meeting 2012). O tema geral do encontro será "The Great Transformation: Shaping New Models". O Brasil está na programação oficial em três eventos na sexta-feira, 27/1: o primeiro, um evento sobre a destinação de resíduos, no qual o artista brasileiro Vik Muniz demonstra o poder de transformação da arte usando lixo; o segundo, uma sessão interativa sobre o tema "Brazil Outlook: What trends and issues will shape the social, political and economic landscape of Brazil in 2012?"; e o terceiro, uma Cultural Soirée, organizada em conjunto pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e pela Apex-Brasil, oferecendo imagens, obras de arte e sabores do Brasil.

Leia mais: Encontro Anual do Fórum Econômico Mundial.

CMN realiza primeira reunião de 2012

2012-01-22T17:40:00.003-02:00

Estão marcadas para quarta e quinta-feira, 25 e 26/1, as primeiras reuniões em 2012 da Comissão de Moeda e Crédito (Comoc) e do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Leia mais: Agenda do presidente do BC Alexandre Tombini para o período de 23/1 a 27/1 e Calendário das reuniões da Comoc e do CMN para 2012.

Anatel discute em audiência o Regulamento do novo Serviço de Acesso Condicionado

2012-01-22T17:29:00.001-02:00

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza na terça-feira, 24/1, das 8h30 às 13 horas, no Espaço Cultural Renato Guerreiro, em sua sede em Brasília-DF, uma audiência pública sobre a proposta de Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), objeto da Consulta Pública nº 65/2011. De acordo com a Lei nº 12.485/11, o SeAC sucederá os atuais serviços de TV por Assinatura - Serviço de TV a Cabo (TVC), Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS), Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura via Satélite (DTH) e Serviço Especial de TV por Assinatura (TVA) -, cabendo à Anatel regulamentá-lo.

A proposta apresenta o regramento para o SeAC, incluindo disposições acerca da outorga do serviço, instalação e licenciamento de estações e canais de programação de distribuição obrigatória. Os objetivos gerais do regulamento são reduzir possíveis barreiras à entrada de novos/as prestadores/as e favorecer a competição e os/as pequenos/as prestadores/as de serviço.

World Radiocommunication Conference 2012 começa em Genebra

2012-01-22T17:14:00.003-02:00

Tem início em Genebra/Suíça, nesta segunda-feira, 23/1, a World Radiocommunication Conference 2012 (WRC-12), que se estenderá até 17 de fevereiro. Na página da conferência estão disponíveis, em vários idiomas, a agenda e referências (resoluções e recomendações) dos temas a serem tratados durante o encontro.

Reunião ministerial, posse de novos ministros e aniversário de São Paulo estão na agenda presidencial

2012-01-22T16:41:00.001-02:00

A presidente Dilma Rousseff reunirá o seu ministério às 17 horas desta segunda-feira, 23/1, no Palácio do Planalto. Antes da reunião, a presidente participa de cerimônia alusiva à concessão de 1 milhão de bolsas do Programa Universidade Para Todos/Prouni, às 15 horas, no Salão Nobre, 2º andar do Palácio do Planalto.

Na terça-feira, 24/1, serão empossados pela presidente Dilma os novos ministros da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, e da Educação, Aloizio Mercadante.

Na quarta-feira, 25/1, Dilma Rousseff estará em São Paulo-SP (credenciamento já emitido pelo Palácio do Planalto) e é esperada na quinta-feira, 26/1, no Rio Grande do Sul, para o Fórum Social Temático.

Já estão confirmadas as visitas da presidente brasileira na próxima semana, a Havana/Cuba (31/1 e 1º/2) e Porto Príncipe/Haiti (1º/2).

Leia mais:
Credenciamento da viagem presidencial à cidade de São Paulo-SP em 25 de janeiro, Primeira reunião ministerial de 2012 está marcada para o dia 23 de janeiro, Posses de Mercadante e Raupp serão realizadas em 24 de janeiro, MRE divulga credenciamento de imprensa para a visita da presidenta da República, Dilma Rousseff, a Porto Príncipe/Haiti, Visita da Presidenta Dilma Rousseff a Cuba - Havana, 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2012 - Credenciamento de Imprensa.

Conselho da Anatel aprecia proposta de consulta sobre licitação de segmentos de radiofrequências

2012-01-15T22:51:00.003-02:00

A 634ª Reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se dará na quinta-feira, 19/1, às 15 horas, na sede da agência em Brasília-DF. Em pauta, entre outros assuntos, está a proposta de consulta pública sobre minuta de Edital de Licitação de Segmentos de Radiofrequências na subfaixa de 2500 MHz a 2690 MHz e/ou na subfaixa de 451 MHz a 458 MHz e de 461 MHz a 468 MHz (item 5.42).

Diretoria da Aneel decide sobre abertura de audiência para aprovação do Edital A-3 2012

2012-01-15T22:14:00.002-02:00

A 1ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está marcada para terça-feira, 17/1, às 10 horas, na sede da agência em Brasília-DF, tendo em pauta 44 processos, entre os quais os que tratam: da abertura de audiência pública para a aprovação do Edital do Leilão nº 1/2012, denominado A-3, que se destina à compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração que tenham como fontes biomassa, eólica, gás natural e hidroeletricidade, para início de suprimento em 1º/1/15 (item 1); da homologação do resultado e adjudicação do objeto do Leilão nº 6/2011, que se destina à contratação de concessões para a prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, incluindo a construção, operação e manutenção das instalações de transmissão que passarão a integrar a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN), nos estados do Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Bahia, Goiás, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul (item 2); da retificação do Submódulo 2.4 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (Proret), que estabelece a metodologia para a definição da estrutura ótima de capital, bem como o custo de capital a serem utilizados no Terceiro Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas das Concessionárias de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica - 3CRTP (item 3); da retificação do texto do anexo II da Resolução Normativa nº 455/11, aprovada na 39ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria, realizada em 18/10/11, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação, por parte do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), de empresa de auditoria independente para auditagem dos dados de entrada do Programa Mensal de Operação (PMO) e suas revisões e dos dados apurados e sistemas utilizados pelo Centro Nacional de Operação do Sistema Elétrico (Cnos), com impacto no planejamento eletroenergético e na contabilização da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE (item 4, ver voto); e da revisão das Curvas de Aversão ao Risco para o biênio 2012/2013 (item 5, voto).

Aneel dá andamento a consulta e audiências públicas

2012-01-15T21:36:00.005-02:00

Encontram-se abertas ao recebimento de manifestações na Agência Nacional de Energia Elérica (Aneel), até 30/3/12, a Consulta Pública nº 9/2011, sobre os impactos da aplicação do Decreto nº 97.280/88 (padronização das tensões) (ver detalhes) e também as seguintes audiências (em ordem decrescente de número): nº 80/2011, sobre proposta de regulamentação do Encargo de Conexão e de adequações na Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição (Tusd) das unidades consumidoras do subgrupo A1, até 3/2/12 (ver detalhes); nº 79/2011, para o aprimoramento do ato normativo que regulamenta a contratação de energia elétrica por consumidores/as no Ambiente de Contratação Livre (ACL), até 2/3/12 (ver detalhes); nº 78/11, sobre os procedimentos de cálculos relativos aos processos de reajuste tarifário anual das concessionárias de distribuição de energia elétrica e dos componentes financeiros pertinentes, constantes dos Módulos 3 e 4 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (Prorets), até 23/3/12 (ver detalhes); nº 77/11, sobre a regulamentação pertinente à imposição de penalidades aos/às concessionários/as, permissionários/as, autorizados/as e demais agentes de instalações e serviços de energia elétrica, bem como às entidades responsáveis pela operação do sistema, pela comercialização de energia elétrica e pela gestão de recursos provenientes de encargos setoriais, até 15/2/12 (ver detalhes); e nº 72/2011, sobre as propostas de submódulos 9.3, 9.4, 9.5, 9.6 e 10.5 dos Prorets, até 10/2/12 (ver detalhes).

Na segunda-feira, 16/1, a Aneel encerra o recebimento de manifestações no âmbito da Audiência nº 75/2011, para o aperfeiçoamento da minuta de resolução normativa que estabelece procedimentos para o mapeamento das áreas e dos demais bens imóveis das concessões de usinas hidrelétricas (ver detalhes). Nas duas primeiras semanas de 2012, a Aneel encerrou: em 13/1, a Consulta Pública nº 8/2011, para a publicação, pela Aneel, de modelo de Edital para a realização de Leilão pelas/os distribuidoras/es dos Sistemas Isolados de que trata a Lei nº 12.111/09 (ver detalhes), e a Audiência nº 81/2011, sobre processos de aprovação de acordos bilaterais que envolvam Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) decorrentes de leilões de novos empreendimentos de geração (ver detalhes); e em 9/1, a Audiência nº 76/2011, para a elaboração do Edital e anexos do Leilão de Transmissão nº 2/2012-Aneel (ver detalhes).

Leia mais: Consultas Aneel abertas em 2011 com encerramento em 2012 e Audiências Aneel abertas em 2011 com prazo a decorrer em 2012.

Anatel recebe manifestações sobre regulamento de serviços SeAC, TVC, MMDS, DTH e TVA

2012-01-15T21:07:00.001-02:00

Permanece aberta ao recebimento de manifestações, na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a proposta que é objeto da Consulta Pública nº 65/11, de Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) e das regras que disciplinarão a prestação do Serviço de TV a Cabo (TVC), do Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS), do Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura via Satélite (DTH) e do Serviço Especial de TV por Assinatura (TVA). A consulta foi aberta em 20/12/11 e será encerrada em 2/2/12.

ANTT leiloa concessão da BR-101/ES/BA: Entroncamento BA-698

2012-01-15T20:57:00.002-02:00

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza na quarta-feira, 18/1, na Bolsa de Valores de São Paulo, o leilão para concessão da BR-101/ES/BA: Entroncamento BA-698 (acesso a Mucuri) – Divisa do ES/RJ.

Antecedendo o leilão, na segunda-feira, 16/1, das 9 às 17 horas, a BM&FBovespa e a Comissão de Outorga recebem todas as vias dos volumes relativos a: Garantia da Proposta; Proposta Econômica Escrita; Documentos de Qualificação; e Plano de Negócios. Na terça-feira, 17/1, a partir das 18 horas, a ANTT publica, em sua página na internet, a relação das Garantias não aceitas e sua motivação.

A abertura das Propostas Econômicas Escritas das/os proponentes cujas Garantias da Proposta tiverem sido aceitas será feita na Sessão Pública do Leilão, marcada para as 10 horas de quarta-feira, 18/1, e a publicação da ordem de classificação das Propostas Econômicas Escritas, para as 17 horas do mesmo dia. A abertura dos Documentos de Qualificação e Plano de Negócios apenas da/o proponente classificada/o em primeiro lugar será feita na quinta-feira, 19/1.

Poderão participar do Leilão pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, isoladamente ou em consórcio, de acordo com os termos do edital.

Vencerá a licitação aquele/a que apresentar o menor valor da Tarifa Básica de Pedágio a ser cobrada dos/as usuários/as do Sistema Rodoviário. A Tarifa Básica de Pedágio considerada nos estudos de viabilidade econômico-financeira, representando a Tarifa Quilométrica relativa ao veículo de rodagem simples e de dois eixos, a preços de janeiro de 2009, é de R$ 0,06237. A Tarifa será calculada pelo produto entre o trecho de cobertura de pedágio e o valor da Tarifa Quilométrica.

Copom faz primeira reunião de 2012

2012-01-15T20:40:00.002-02:00

Realiza-se na terça e na quarta-feira, 18 e 19/1, a primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) de 2012. A decisão quanto à taxa básica de juros da economia é comunicada ao final do segundo dia da reunião, após as 18 horas.

Leia mais: Agenda do presidente do BC Alexandre Tombini para o período de 16/1 a 20/1 e BC divulga o calendário de reuniões do Copom em 2012.

G-20 reúne vice-ministros de Finanças em Cidade do México

2012-01-15T20:32:00.001-02:00

Será realizada na quinta e na sexta-feira, 19 e 20/1, em Cidade do México/México, a 1ª Reunião de vice-ministros de Finanças do G-20 em 2012.

Açúcar e suco de laranja são assuntos do Órgão de Solução de Controvérsias na reunião de 20 de janeiro

2012-01-15T19:53:00.001-02:00

Reúne-se na sexta-feira, 20/1, o Órgão de Solução de Controvérsias (DSB) da Organização Mundial do Comércio (OMC), no Centre William Rappard, em Genebra/Suíça, às 15 horas. Dois dos itens da pauta estão relacionados a assuntos de interesse do Brasil, sendo o primeiro, referente ao acompanhamento da implementação da decisão adotada pelo DSB na disputa Brasil-Estados Unidos (favorável ao Brasil) com relação a revisões administrativas de direitos antidumping e outras medidas relacionadas às importações de certos tipos de suco de laranja do Brasil pelos Estados Unidos, sobre o qual os EUA apresentarão um relatório da situação atual. O segundo item refere-se aos subsídios aplicados pela Comunidade Europeia nas exportações de açúcar, sobre os quais se pronunciarão Brasil, Austrália e Tailândia.

Patriota prepara visita de Dilma a Cuba

2012-01-15T18:34:00.001-02:00

O ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, estará em Cuba na segunda e na terça-feira, 16 e 17/1, para reunião de trabalho com o chanceler Bruno Rodríguez, no contexto da preparação de visita da presidenta Dilma Rousseff ao país. No plano econômico, o destaque da agenda da reunião será a participação do Brasil em projetos importantes para a economia cubana, com ênfase no projeto de construção do porto de Mariel.

Ainda nesta semana, Patriota recebe o ministro de Relações Exteriores do Reino Unido, William Hague, que estará no Brasil (Brasília-DF e Rio de Janeiro-RJ) na quarta e na quinta-feira, 18 e 19/1.

Boas Festas/Season Greetings

2011-12-15T15:14:00.001-02:00

Prezadas/os leitoras/es,

2011 está quase acabando e agora vamos para um descanso de três semanas - estaremos de volta no dia 9 de janeiro de 2012. O nosso plantão continuará atualizando os blogs de pautas das agendas e os perfis no Twitter, que estão indicados no rodapé desta nota.

As novidades para 2012 incluem novos acompanhamentos baseados nas redes sociais e a ampliação das coberturas on line de eventos no Congresso e no Executivo Federal.

Então, Boas Festas a todas/os e até 2012!

Perfis no Twitter
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Pautas
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Pautas do Resumo Semanal

Aneel encerra audiência sobre procedimentos para obtenção de anuência à transferência de controle societário

2011-12-11T21:44:00.002-02:00

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) encerra na quinta-feira, 15/12, o recebimento de manifestações no âmbito da Audiência 65/2011, que tem por objeto o estabelecimento de procedimentos a serem adotados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços e instalações de energia elétrica para obtenção de anuência à transferência de controle societário (ver detalhes).

Anatel realiza "Fórum Alô, Brasil!" e reuniões em Porto Alegre

2011-12-11T17:59:00.002-02:00

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promove na quarta-feira, 14/12, em Porto Alegre-RS, a sexta etapa do "Fórum Alô, Brasil!", evento aberto ao público em geral, que pretende estreitar o relacionamento entre a Anatel, usuários/as, organismos de defesa e proteção dos direitos do/a consumidor/a, entidades públicas e prestadoras de serviços de telecomunicações. Todos/as os/as participantes têm direito a manifestações orais e escritas. O Fórum será realizado no auditório do Ministério da Fazenda no Estado do Rio Grande do Sul.

Na manhã de quinta-feira, 15/12, realiza-se no Escritório Regional da Anatel em Porto Alegre uma reunião do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust), ocasião em que assumirá a sua presidência o conselheiro Rodrigo Zerbone Loureiro. A reunião semanal do Conselho Diretor da Anatel será realizada na tarde de quinta-feira, 15/12, no mesmo local, e será transmitida para os telões instalados na Sala do Cidadão do Escritório Regional e para o miniauditório da sede da agência em Brasília-DF.

506ª Sessão Ordinária de Julgamento do Cade

2011-12-11T17:52:00.001-02:00

A 506ª Sessão Ordinária de Julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está marcada para as 10 horas de quarta-feira, 14/12.

Ministro Patriota participa de eventos em Nova Délhi, Genebra e Montevidéu

2011-12-11T17:40:00.003-02:00

Nesta segunda-feira, 12/12, o ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota,
copresidirá, com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Índia, S. M. Krishna, a V Reunião da Comissão Mista de Cooperação Política, Econômica, Científica, Tecnológica e Cultural Brasil-Índia, em Nova Délhi/Índia. Entre quinta-feira e sábado, 15 e 17/12, Patriota participará, em Genebra/Suíça, da VIII Conferência Ministerial da Organização Mundial de Comércio (OMC) e de eventos e reuniões paralelas, junto com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Na quarta-feira, 14/12, véspera da VIII Conferência Ministerial da OMC, já em Genebra, os ministros brasileiros coordenarão almoço de trabalho com a África do Sul, China e Índia (países do Brics membros da OMC). A Rússia participará do almoço como observadora.

Na segunda e na terça-feira da próxima semana, 19 e 20/12, o ministro Patriota estará em Montevidéu/Uruguai, para a LXXXVII Reunião do Grupo Mercado Comum e da Cúpula dos Chefes de Estado e de Governo do Mercosul.

Anatel promove reunião preparatória à Conferência Mundial de Radiocomunicações 2012

2011-12-11T17:32:00.003-02:00

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promove na segunda-feira, 12/12, uma reunião no âmbito da Comissão Brasileira de Comunicações 2 "Radiocomunicações" (CBC-2), coordenada pela Anatel, preparatória à Conferência Mundial de Radiocomunicações 2012 (CMR-12), que se dará em Genebra/Suíça, de 23/1 a 17/2/12. O encontro será realizado no miniauditório da sede da agência, em Brasília-DF, das 10 às 17 horas.

Durante a reunião, serão apresentados os itens estabelecidos na agenda da CMR-12. Todos os documentos e as resoluções e recomendações em discussão podem ser obtidos/as na página da UIT na internet.

Conselho da Anatel decide se abre consulta sobre proposta de Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado

2011-12-11T17:24:00.002-02:00

Está marcada para as 15 horas de quinta-feira, 15/12, a 633ª Reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no Escritório Regional da agência em Porto Alegre-RS, tendo em pauta, entre outros assuntos, a abertura de consulta pública sobre proposta de Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC (item 5.22).

Diretoria da Aneel decide sobre atualização de valores para 2012, a edição de novas regulamentações e a abertura de audiências

2011-12-11T17:00:00.002-02:00

Reúne-se a Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica na terça-feira, 13/12, às 10 horas, na sede da agência em Brasília-DF, para analisar, na 47ª Reunião Pública Ordinária de 2011, 49 processos, entre os quais os que tratam: do reajuste anual da Tarifa Atualizada de Referência (TAR), com vigência de 1°/1 a 31/12/12 (item 1, ver relatório); da homologação dos valores vinculados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o período de 2012 a 2015 (item 3, ver relatório); do estabelecimento das Quotas de Custeio e das Quotas de Energia Elétrica referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) para 2012 (item 4); da regulação do art. 6º do Decreto nº 5.597/05, que regulamenta o acesso de consumidores/as livres às redes de transmissão de energia elétrica, resultado da Audiência Pública nº 32/2011 (item 5, ver relatório, ver minuta de resolução); do reajuste da Tarifa de Serviços Ancilares - TSA com vigência a partir de 1º/1/12 (item 6, ver relatório); da atualização da Tarifa de Energia de Otimização (TEO) com vigência a partir de 1º/1/12 (item 7); da revisão do "Módulo 8 – Qualidade da Energia Elétrica dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional/Prodist", resultado da Audiência Pública nº 64/2011 (item 9); das aberturas de audiências públicas sobre o edital do Leilão nº 2/2012, que objetiva a contratação do serviço público de transmissão, incluindo a construção, operação e manutenção das instalações de transmissão da rede básica do Sistema Interligado Nacional - SIN (item 10), os procedimentos para o mapeamento das áreas e dos demais bens imóveis vinculados às concessões de usinas hidrelétricas (item 11) e a revisão da Resolução Normativa nº 63/04, que regula a imposição de penalidades aos/às concessionários/as, permissionários/as, autorizados/as e demais agentes de instalações e serviços de energia elétrica, bem como às entidades responsáveis pela operação do sistema, pela comercialização de energia elétrica e pela gestão de recursos provenientes de encargos setoriais (item 12, ver relatório); da atualização da Curva do Custo do Déficit de energia elétrica e dos limites máximo e mínimo do Preço de Liquidação de Diferenças - PLD (item 24, ver relatório); e da aprovação de resoluções normativas dispondo sobre a recomposição de lastro para a venda de energia elétrica e potência, e cobertura contratual de consumo de energia elétrica e potência em situações alcançadas por medidas judiciais, administrativas ou arbitrais, resultado da Audiência Pública nº 122/2010 (item 25), a regulamentação das ouvidorias das concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, resultado da Audiência Pública nº 46/2011 (item 26) e a alteração da Resolução Normativa nº 427/11, que regulamenta a Lei nº 12.111/09 e o Decreto nº 7.246/10 e estabelece os procedimentos para planejamento, formação, processamento e gerenciamento da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), resultado da Audiência Pública nº 22/2011 (item 36).

Presidente do BC vai ao Congresso em 15 de dezembro

2011-12-11T16:56:00.002-02:00

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, estará na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional (CMO) na quinta-feira, 15/12, para uma audiência pública marcada para as 10 horas, no plenário 2 do anexo II da Câmara dos Deputados. Ainda na quinta-feira, às 15 horas, Tombini participa da última reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) em 2011, no Ministério da Fazenda, em Brasília-DF.

CMN realiza sua última reunião de 2011

2011-12-11T16:53:00.001-02:00

Reúnem-se a Comissão da Moeda e do Crédito (Comoc) na quarta-feira, 14/12, e o Conselho Monetário Nacional (CMN), na quinta-feira, 15/12, para a última reunião do ano, conforme o calendário divulgado para 2011.

Dilma Rousseff viaja para Porto Alegre e Montevidéu nas duas próximas semanas

2011-12-11T16:07:00.002-02:00

Na segunda-feira, 12/12, a presidenta Dilma Rousseff reúne a coordenação política do governo às 10 horas, no Palácio do Planalto. Na terça-feira, 13/12, Dilma Rousseff estará na cidade de Porto Alegre-RS, e na terça-feira da semana seguinte, 20/12, em Montevidéu/Uruguai, para a LXXXVII Reunião do Grupo Mercado Comum e da Cúpula dos Chefes de Estado e de Governo do Mercosul, que será antecedida pela XLII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em 19/12, encerrando o calendário de atividades do último semestre, em que a presidência do bloco foi exercida pelo Uruguai.

Aneel encerra audiência sobre a Resolução 414/10

2011-12-04T21:00:00.002-02:00

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) encerra na sexta-feira, 9/12, o recebimento de manifestações referentes às alterações do art. 218 da Resolução Normativa nº 414/10, que trata das condições gerais de fornecimento de energia elétrica, objeto da Audiência 49/2011. O art. 218 estabelece prazo para a transferência de ativos de iluminação pública das distribuidoras para os municípios.

Ainda na sexta-feira (9), a Aneel encerra também a Audiência 54/2011, sobre procedimentos de regularização, nos termos da Resolução nº 414/10, dos ativos de iluminação pública registrados no Ativo Imobilizado em Serviço das concessionárias e permissionárias distribuição de energia (ver detalhes), depois de ter encerrado na quinta-feira, 8/12, a Audiência 67/2011, sobre alteração da Resolução Normativa nº 433/11, que estabelece os procedimentos a serem adotados, a título provisório, nos processos de revisão tarifária até a homologação das metodologias aplicáveis (ver detalhes).

Carf julga recursos extraordinários na quarta e na quinta-feira

2011-12-04T20:39:00.001-02:00

Está convocado para reunir-se, em sessão extraordinária, o Pleno da Câmara Superior de Recursos Fiscais, na quarta e na quinta-feira, 7 e 8/12, das 9 às 13 horas e das 14 às 18 horas, para o julgamento de recursos extraordinários interpostos nos termos do art. 4º do Regimento Interno do Carf , cujos processos estão disponíveis para consulta no endereço www.acordaoscarf.com.br. A reunião plenária será realizada no auditório do Edifício Camilo Colla, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília-DF.

Cade realiza a 505ª Sessão Ordinária de Julgamento

2011-12-04T20:17:00.001-02:00

Está marcada para quarta-feira, 7/12, às 10 horas, a 505ª Sessão Ordinária de Julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). São 45 atos de concentração, uma averiguação preliminar, um processo administrativo e um requerimento constantes da pauta.

Leia mais: Pauta do Cade para a sessão de julgamento de 7 de dezembro.

Diretoria da Aneel decide sobre curvas de aversão ao risco para 2011-2012

2011-12-04T19:57:00.002-02:00

A 46ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está marcada para terça-feira, 6/12, às 10 horas, na sede da agência em Brasília-DF, com 50 processos em pauta, entre os quais os que tratam: da revisão das curvas de aversão ao risco para o biênio 2011/2012 (item 4); da definição dos montantes de potência contratada e energia vinculada de Itaipu, a serem comercializadas pelas empresas concessionárias de distribuição de energia elétrica no ano de 2012, e das respectivas cotas-parte para o ano de 2017, bem como proposta de rateio das perdas provenientes da diferença entre as medições bruta e líquida da Usina (item 5, ver relatório); da regulamentação que estabelece requisitos e critérios para a modificação do regime de exploração das concessões de aproveitamentos hidrelétricos para geração de energia elétrica destinada a serviço público, nos termos dos §§ 3º, 4º e 5º do art. 20 da Lei nº 10.848/04, com redação dada pelas Leis nº 11.488/07 e nº 12.111/09, resultado da Audiência Pública nº 30/2011 (item 6); da abertura de audiência pública para colher subsídios quanto aos Submódulos 9.3, 9.4, 9.5, 9.6 e 10.5 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - Proret (item 15, ver relatório); da alteração dos procedimentos da Reunião Pública da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) constantes da Norma de Organização nº 18, anexa à Resolução Normativa nº 321/08, resultado da Audiência Pública nº 35/2011 (item 16, relatório); do requerimento encaminhado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e Pedido de Invalidação encaminhado pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), em conjunto com a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia (Apine), solicitando a suspensão do Despacho nº 2.654/2011-SRG/SEM, que determinou a recontabilização dos valores do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), no período de janeiro a março de 2011 (item 21, ver relatório).

Leia mais: Pauta da diretoria da Aneel para a reunião de 6 de dezembro.

Ministro Paulo Bernardo recebe presidentes da Ericsson e da Abinee

2011-12-04T19:12:00.002-02:00

O ministro das Comunicações Paulo Bernardo recebe na segunda-feira, 5/12, os presidentes da empresa Ericsson Sérgio Quiroga, às 15h30, e da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) Humberto Barbato, às 16 horas.

Conselho da Anatel aprecia proposta de revisão das ponderações do Índice de Serviços de Telecomunicações

2011-12-04T18:56:00.002-02:00

A 632ª Reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está marcada para as 9 horas de quinta-feira, na sede da agência em Brasília-DF, tendo em pauta, entre outros assuntos, as propostas: de consulta pública sobre o Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC (item 2.1) e de norma que revê a participação percentual das Despesas de Referência (PF) e dos índices de preços associados a cada rubrica contábil que compõem o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).

Dilma Rousseff entrega o XXV Prêmio Jovem Cientista

2011-12-04T18:54:00.002-02:00

Em Brasília-DF, a presidenta Dilma Rousseff participa na segunda-feira, 5/12, de reunião de coordenação, no Palácio da Alvorada, às 10h30, e na terça-feira, 6/12, da cerimônia de entrega do XXV Prêmio Jovem Cientista, às 11 horas, no Salão Nobre do Palácio do Planalto.

Ainda na terça-feira (6), Dilma Rousseff estará na cidade de São Paulo-SP.

Paulo Bernardo participa da Reunião dos Ministros de Comunicação dos Países da Unasul

2011-11-27T22:25:00.002-02:00

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, participa na terça-feira, 29/11, da Reunião dos Ministros de Comunicação dos Países da Unasul, que se dará na Sala Santiago Dantas do Palácio Itamaraty, em Brasília-DF. Na oportunidade, o ministro brasileiro apresentará o Projeto de Anel Óptico para interconexão dos países da região. Ao final do encontro, o ministro Paulo Bernardo e a secretária da Unasul, Maria Mejía, concederão entrevista à imprensa.

Aneel realiza o Leilão “A-1” de 2011

2011-11-27T22:19:00.002-02:00

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza na quarta-feira, 30/11, via internet, o leilão para a compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos existentes, “A-1” de 2011, de qualquer fonte, com início de suprimento em 1º/1/12 e prazo contratual de três anos (Leilão nº 8/2011). O Comunicado Relevante nº 1/2011 informou o preço inicial da energia a ser negociada no certame, de R$ 82,00/MWh.

Dilma Rousseff participa da reunião de cúpula da Celac

2011-11-26T22:00:00.002-02:00

Nesta segunda-feira, 28/11, a presidenta Dilma Rousseff viaja para São Gonçalo do Amarante-RN, para a assinatura do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional.

Segundo o portal O Povo Online, a presidente Dilma deverá estar no Ceará na terça-feira, 29/11, para agenda a ser cumprida ao lado do governador Cid Gomes, com presença na solenidade de inauguração do trecho IV do Eixão das Águas, em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza).

Segundo as agências France Presse (no Correio Braziliense) e AFP (no portal Band.com.br), o presidente venezuelano, Hugo Chávez, informou que receberá na quinta-feira, 1º/12, a presidenta brasileira Dilma Rousseff, que chegará a Caracas para uma visita oficial um dia antes da reunião de chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que acontece na mesma cidade, nos dias 2 e 3/12.

Leia mais: Presidente Dilma vai a São Gonçalo do Amarante para a assinatura da concessão do aeroporto e MRE divulga credenciamento de imprensa para a reunião de chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC).

Anatel sedia o 1º Seminário Nacional sobre Radiointerferências

2011-11-26T21:54:00.002-02:00

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sedia na segunda e na terça-feira, 28 e 29/11, o Primeiro Seminário Nacional sobre Radiointerferências (1º Senar). O evento contará com a participação de representantes de segmentos organizados da área de telecomunicações, sociedade civil e governo, com o objetivo de apresentar aspectos regulatórios e procedimentais para tratamento de casos de radiointerferências e formas mais efetivas para minimizar os possíveis efeitos de radiointerferências prejudiciais. A programação do evento está disponível na internet. O evento está sob a coordenação do Grupo Permanente de Estudos de Radiointerferência (GPRI), que foi criado com o objetivo de estudar as diferentes situações que causam ou podem causar interferências nos serviços de radiodifusão e de telecomunicações. O GPRI é formado por representantes de todas as áreas da Anatel, de entidades dos diversos segmentos das telecomunicações e do Ministério da Defesa.

Tombini recebe Christine Lagarde em Brasília

2011-11-26T21:43:00.002-02:00

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa na terça-feira, 29/11, no Banco Central em Brasília-DF, da reunião de análise de mercados, pela manhã, e da primeira parte da Reunião do Copom no Banco Central, à tarde. Na tarde de quarta-feira, 30/11, Tombini estará na segunda parte da Reunião do Copom e na quinta-feira, 1º/12, também à tarde, recebe a diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde.

Aneel encerra audiência sobre agenda regulatória e mais outras duas

2011-11-26T19:36:00.001-02:00

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) encerra, na semana de 28 de novembro, as Audiências: 62/2011, que tem por objeto proposta de resolução que estabelece os procedimentos para a comunicação de ocorrência grave e parada prolongada não programada, bem como para a eventual suspensão da situação operacional de empreendimento de geração de energia elétrica (ver detalhes), na sexta-feira, 2/12; 64/2011, sobre resolução normativa acerca da quarta revisão do "Módulo 8 - Qualidade da Energia Elétrica dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional/Prodist" (ver detalhes), na sexta-feira, 2/12; e 66/2011, para a definição da Agenda Regulatória Indicativa da Aneel para o biênio 2012-2013, envolvendo 60 temas, divididos em nove áreas técnicas (ver detalhes), na segunda-feira, 28/11.

Diretoria da Aneel decide se aprova resolução com norma para geração termelétrica fora da ordem de mérito de custo

2011-11-26T17:35:00.002-02:00

A 45ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está marcada para terça-feira, 29/11, na sede da agência em Brasília-DF, às 10 horas, tendo 24 processos em pauta, entre os quais os que tratam: da aprovação da resolução normativa que estabelece critérios e procedimentos para geração termelétrica fora da ordem de mérito de custo para compensar indisponibilidades passadas decorrentes de falta de combustível, resultado da Audiência Pública nº 31/2011 (item 9); e da abertura de audiência pública com vistas à regulamentação da metodologia para apurar a diferença mensal de receita e o montante de recursos a ser repassado a cada distribuidora, no âmbito da aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE (item 10).

Conselho da Anatel aprecia proposta de abertura de consulta sobre o Regulamento de Sigilo Documental e Processual da Anatel

2011-11-26T17:07:00.001-02:00

A 631ª Reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reúne-se na quinta-feira, 1º/12, às 15 horas, na sede da agência em Brasília-DF, tendo em pauta, entre outros assuntos, proposta de consulta pública sobre o Regulamento de Sigilo Documental e Processual da Anatel (item 4.19).

Copom realiza última reunião de 2011

2011-11-26T16:23:00.001-02:00

Na terça e na quarta-feira, 29 e 30/11, o Comitê de Política Monetária (Copom) reúne-se para a última reunião do calendário de 2011. As reuniões ordinárias do Copom são realizadas em duas sessões, sendo a primeira, às terças-feiras, reservada às apresentações técnicas de conjuntura, e a segunda, às quartas-feiras, para decisões das diretrizes de política monetária. A divulgação das decisões do Copom é feita na data da segunda sessão da reunião ordinária, após as 18 horas.

Presidenta Dilma prestigia evento do Banco Central sobre inclusão financeira

2011-11-20T19:45:00.002-02:00

Estão divulgados apenas dois eventos da agenda da presidenta Dilma Rousseff para a semana de 21 de novembro: o primeiro, informado pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, é uma audiência ao ministro Celso Amorim (Defesa), que será concedida pela presidenta às 15 de segunda-feira, 21/11, no Palácio do Planalto; o segundo, divulgado pelo Banco Central, sobre a presença de Dilma Rousseff na sessão solene de abertura do III Fórum sobre Inclusão Financeira, às 16 horas de terça-feira, 22/11, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília-DF.

Leia também: Banco Central promove o III Fórum Banco Central sobre Inclusão Financeira e Presidente Dilma recebe o ministro Celso Amorim.

Previc e entidades promovem seminário jurídico em Brasília

2011-11-20T18:43:00.002-02:00

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), em parceria com a Unafe, AMB, Jusprev, Escola da AGU e a Escola Nacional da Magistratura, promove o “Seminário de Previdência Complementar: Desafios Jurídicos Contemporâneos”, na quinta-feira, 24/11, na sede da Previc em Brasília-DF. Na ocasião, será feito o lançamento da 10ª Edição da Revista de Previdência.

Leia mais: Previc realiza seminário jurídico em 24 de novembro.

ANS promove 1ª Reunião da Câmara Técnica do Pool de Risco

2011-11-20T18:09:00.002-02:00

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promove na quarta-feira, 23/11, no Rio de Janeiro-RJ, a 1ª Reunião da Câmara Técnica do Pool de Risco, que terá como finalidade discutir a introdução da diluição do risco pela coletivização - "pool de risco" - para apuração do reajuste dos planos de saúde coletivos com até 30 beneficiários/as. A reunião será realizada das 14 às 18 horas, na sala 1 do 12º andar, no edifício sede da ANS no Rio de Janeiro, tendo o Regimento Interno da CT como documento para discussão.

Conselho da Anatel decide sobre aprovação do Regulamento do Serviço de Rádio do Cidadão

2011-11-20T17:36:00.001-02:00

A 630ª Reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está marcada para quinta-feira, 24/11, às 15 horas, na sede da agência em Brasília-DF, tendo em pauta, entre outros assuntos, a proposta de aprovação do Regulamento do Serviço de Rádio do Cidadão, objeto da Consulta Pública nº 46 (item 3.12). Esta será a primeira reunião com transmissão em tempo real.

Leia mais: Pauta do Conselho Diretor da Anatel para a reunião de 24 de novembro e Reuniões do Conselho Diretor da Anatel serão transmitidas ao público a partir de 24 de novembro.

504ª Sessão Ordinária de Julgamento do Cade

2011-11-20T17:11:00.002-02:00

A 504ª Sessão Ordinária de Julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está marcada para as 10 horas de quarta-feira, 23/11, para a análise de 35 atos de concentração e de duas averiguações preliminares.

Leia mais:
Pauta do Cade para a sessão de julgamento em 21 de novembro.

Aneel realiza quarta sessão presencial sobre transferência de ativos das distribuidoras para os municípios

2011-11-20T16:39:00.002-02:00

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza, na quinta-feira 24/11, em Belo Horizonte-MG, a quarta sessão presencial da Audiência Pública nº 49/2011, que trata da transferência dos ativos de iluminação pública das empresas para os municípios, assunto do art. 218 da Resolução Aneel nº 414/10. A sessão anterior, realizada em 17/11/11, em São Paulo-SP, contou com 130 participantes. As duas primeiras sessões presenciais sobre o assunto foram realizadas em Manaus-AM (19/10) e Recife-PE (4/11).

Diretoria da Aneel aprecia ainda duas metodologias e a abertura de nova audiência sobre o Terceiro Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas

2011-11-20T14:52:00.002-02:00

A 44ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está marcada para terça-feira, 22/11, às 10 horas, na sede da agência em Brasília-DF, tendo em pauta 26 processos, entre os quais: a aprovação de metodologia relativa à definição de Outras Receitas das concessionárias de distribuição de energia elétrica, resultado da Audiência Pública nº 40/2010 (item 1), e de cálculo das perdas na distribuição (item 6), ambas para aplicação no Terceiro Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas - 3CRTP; a abertura de audiência pública para alteração da Resolução Normativa nº 433/11, que trata dos procedimentos a serem adotados em caráter provisório para as concessionárias que serão submetidas à revisão tarifária antes da aprovação das metodologias aplicáveis ao 3CRTP (item 4); e a alteração metodológica da estrutura tarifária aplicada ao setor de distribuição de energia elétrica do Brasil, que compõe o Módulo 7 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (Proret), resultado da Audiência Pública nº 120/2010 (item 5).

Banco Central promove o III Fórum Banco Central sobre Inclusão Financeira

2011-11-20T12:28:00.002-02:00

O Banco Central do Brasil realiza de segunda a quarta-feira, 21 a 23/11, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília-DF, o III Fórum Banco Central sobre Inclusão Financeira.

A sessão solene de abertura está marcada para as 16 horas do segundo dia do evento, terça-feira (22), e contará com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e do presidente do Sebrae Nacional, Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho. Na oportunidade, será lançada a Parceria Nacional para Inclusão Financeira (Pnif), que terá a finalidade de promover a inclusão financeira e o desenvolvimento de um sistema financeiro sustentável, eficiente e inclusivo.

Na quarta-feira, 23/11, às 9 horas, será divulgado o II Relatório de Inclusão Financeira, sobre a situação atual da inclusão financeira e a comparação desses dados com a realidade de outros países.

Tombini participa de fórum sobre inclusão financeira em Brasília e de plenária da Enccla em Bento Gonçalves

2011-11-20T12:27:00.003-02:00

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa de almoço com o presidente do FED de Atlanta, Dennis Lockhart, no Banco Central em São Paulo-SP, em evento fechado à imprensa, na segunda-feira, 21/11. Tombini estará em Brasília-DF: na terça-feira, 22/11, para participar, ao lado da presidenta Dilma Rousseff, da sessão solene do III Fórum Banco Central sobre Inclusão Financeira, às 16 horas, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21; e na quinta-feira, 24/11, para a reunião do Conselho Monetário Nacional, às 15 horas, no Ministério da Fazenda. Na quinta-feira, 24/11, à noite, Alexandre Tombini participa do jantar anual de confraternização dos dirigentes de bancos promovido pela Febraban, às 19h30, no Grand Hyatt Hotel, em São Paulo-SP, e na sexta-feira, 25/11, da IX Reunião Plenária Anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), às 9 horas, no Dall’Onder Grande Hotel, em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.

CMN realiza penúltima reunião de 2011

2011-11-20T12:26:00.001-02:00

Reúnem-se a Comissão da Moeda e do Crédito (Comoc) na quarta-feira, 23/11, e o Conselho Monetário Nacional (CMN), na quinta-feira, 24/11. Esta será a penúltima reunião do ano, conforme o calendário divulgado para 2011.

Anatel encerra consulta sobre compartilhamento de infraestrutura

2011-11-14T00:16:00.002-02:00

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encerra, na quarta-feira, 16/11, o recebimento de manifestações no âmbito da Consulta Pública nº 57/11, sobre proposta de alteração do Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura das Prestadoras dos Serviços de Telecomunicações.

Aneel encerra audiências sobre o Luz para Todos 2011-2014 e a revisão do Módulo 8 do Prodist

2011-11-13T22:56:00.002-02:00

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) encerra o recebimento de manifestações no âmbito das Audiências: 61/2011, que tem por objeto o estabelecimento das condições para universalização dos serviços de distribuição de energia elétrica em função da instituição do Programa Luz para Todos para o período 2011 a 2014 e regulamentação do atendimento dos pedidos de ligação não realizados de que tratam os §§ 4º e 5º do art. 14 da Resolução nº 223/03 (ver detalhes), na segunda-feira, 14/11; e 64/2011, sobre o estabelecimento de resolução normativa acerca da quarta revisão do "Módulo 8 - Qualidade da Energia Elétrica dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional/Prodist (ver detalhes), na sexta-feira, 18/11.

Encontro em São Luís debate nova regulamentação dos conselhos de consumidores de energia elétrica

2011-11-13T21:19:00.002-02:00

Realiza-se em São Luís-MA na quinta e na sexta-feira, 17 e 18/11, o XIII Encontro Nacional dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, sob a coordenação pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar). O principal tema do evento será a Resolução nº 451/11, norma recentemente aprovada e que traz novidades para os conselhos, além de assuntos como renovação das concessões, relacionamento do Poder Judiciário com o/a consumidor/a, mudanças na tarifa social, smart grid e estudo comparativo de tarifas de energia elétrica no Brasil e no mundo. Veja aqui a programação do evento.

Diretoria da Aneel decide sobre novo edital de leilão de transmissão e reabertura de audiência

2011-11-13T21:04:00.002-02:00

A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apreciará, na sua 43ª Reunião Pública Ordinária - marcada para as 14 horas de quarta-feira, 16/11, na sede da agência em Brasília-DF - 34 itens, entre os quais os que tratam: da aprovação do edital, e respectivos anexos, do Leilão nº 6/2011, que se destina à contratação de concessões para a prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, incluindo a construção, operação e manutenção das instalações de transmissão que passarão a integrar a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN (item 1); e da reabertura da Audiência Pública nº 36/2011, instaurada com a finalidade de colher subsídios para o aperfeiçoamento do ato que alterará as Resoluções Normativas nº 390/09 e nº 391/09 - que estabelecem os requisitos necessários à autorização para a exploração e a alteração da capacidade instalada de usinas termelétricas, eólicas e de outras fontes alternativas de energia, além dos procedimentos para registro de centrais geradoras com capacidade reduzida (item 16).

Novos conselheiros tomam posse na Anatel

2011-11-13T21:00:00.001-02:00

Marcelo Bechara e Rodrigo Zerbone tomarão posse como conselheiros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na quinta-feira, 17/11, às 16 horas, em solenidade no Espaço Cultural Renato Guerreiro, na sede da agência em Brasília-DF.

Tombini participa de encontro de bancos centrais no Chile

2011-11-13T20:52:00.002-02:00

O presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini, participa da solenidade de posse dos novos analistas do Banco Central, às 15 horas, no auditório Dênio Nogueira na sede do banco em Brasília-DF, na quarta-feira, 16/11. Na sexta-feira, 18/11, Tombini estará em Santiago/Chile, para participar do evento "Fourth Summit Meeting of Central Banks on Inflation Targeting - Central Banking Challenges in the Post-Crisis World", promovido pelo Banco Central do Chile - evento fechado à imprensa.

Coaf recebe manifestações sobre proposta de novo marco regulatório

2011-11-13T20:41:00.002-02:00

Encontra-se disponível para o recebimento de manifestações, na página do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a nova regulamentação para todos os setores econômicos que, nos termos da Lei nº 9.613/98, são por ele regulados.

O novo marco regulatório passará a ser constituído de uma resolução, aplicável a todos os setores, que estabelece os princípios gerais e as diretrizes que devem orientar as pessoas obrigadas na prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, e de instruções complementares para cada setor, detalhando aspectos específicos que as auxiliarão na implementação de procedimentos adequados. Os/as participantes poderão registrar e debater suas sugestões até 16/1/12.

Documentos:

Leia a minuta da Resolução;
Participe da Consulta Pública.

Ministro Patriota participa de eventos e encontros em Bali

2011-11-13T20:23:00.002-02:00

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, estará em Bali/Indonésia, na quarta-feira, 16/11, a convite do ministro dos Negócios Estrangeiros da Indonésia, Marty Natalegawa, para participar do segmento ministerial da XIX Cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), a realizar-se entre 17 e 19/11 (quinta-feira e sábado), e do evento empresarial “Brasil-Asean: Comércio, Investimentos e Parcerias”, no âmbito da “Conferência de Negócios e Investimentos da Asean”, que contará com delegação de empresários/as brasileiros/as de diversos setores, além de representantes de entidades empresariais; para encontros, entre os quais com o secretário geral da Asean, embaixador Surin Pitsuwan, para discutir o estreitamento das relações entre o Brasil e aquela associação. Na oportunidade de sua visita a Bali, Patriota assinará declaração relativa à intenção do Brasil de aderir ao Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático e Memorando de Entendimento entre o Brasil e a Indonésia para a Promoção do Comércio e Investimentos bilaterais.

Presidenta Dilma lança o Plano Nacional da Pessoa com Deficiência e sanciona as leis da Comissão da Verdade e do acesso à informação

2011-11-13T19:33:00.002-02:00

A presidenta Dilma Rousseff permanece em Brasília-DF na véspera e no feriado do Dia da Proclamação da República, sem compromissos oficiais, retomando sua agenda na quarta-feira, 16/11, quando recebe às 15 horas, no Palácio do Planalto, Renato Casagrande, governador do Espírito Santo.

Na quinta-feira, 17/11, a presidenta Dilma lança, às 10 horas, no Palácio do Planalto, o Plano Nacional da Pessoa com Deficiência. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos, conforme reportado pela Agência Brasil, na sexta-feira, 18/11, Dilma Rousseff sancionará a lei que cria a Comissão Nacional da Verdade e a lei de acesso à informação.

Ainda na sexta-feira, 18/11, a presidenta viaja para Salvador-BA, onde permanece até sábado, 19/11. A Secretaria de Imprensa da Presidência da República não informa a agenda de Dilma Rousseff na capital baiana, mas de acordo com a página da organização do Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes (AfroXXI), que se dará em Salvador no período de 16 a 19 de novembro, no Centro de Convenções da Bahia, está prevista a participação da presidenta, tendo ao lado líderes da sociedade civil, de governos e parlamentares de países ibero-americanos, africanos e caribenhos. Será possível acompanhar a abertura e o encerramento do evento, além de algumas das principais palestras e debates, em tempo real na página do encontro.

Entre sexta-feira, 18/11, e quarta-feira da próxima semana, 23/11, o vice-presidente da República, Michel Temer, realiza viagem a Beirute/Líbano.

Secretaria de Portos e Antaq promovem o 1º Seminário sobre Gestão Ambiental Portuária

2011-11-06T15:28:00.001-02:00

A Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) promovem na terça e na quarta-feira, 8 e 9/11, das 8 às 18 horas, no auditório da Antaq em Brasília-DF, o 1º Seminário sobre Gestão Ambiental Portuária com Foco em Resíduos, com o objetivo de discutir a promoção de ações de gestão ambiental governamentais, em parceria com o subsetor portuário, para evitar e diminuir as externalidades advindas das atividades portuárias.

Leia mais: 1º Seminário sobre Gestão Ambiental Portuária.

503ª Sessão Ordinária de Julgamento do Cade será em 9 de novembro

2011-11-06T15:16:00.001-02:00

A 503ª Sessão Ordinária de Julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realiza-se na quarta-feira, 9/11, às 10 horas. Na pauta consta, além de atos de concentração, um único processo de Averiguação Preliminar (AP nº 08000.007208/1997-40), relativo a empresas do setor da construção civil, representadas pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon/MG).

Diretorial da Aneel decide sobre procedimentos, metodologias e rito do Terceiro Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas

2011-11-06T15:01:00.001-02:00

A 42ª Reunião Pública Ordinária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acontece na terça-feira, 8/11, na sede da agência em Brasília-DF, a partir das 9 horas, para decidir sobre a aprovação dos Procedimentos Gerais (item 1), as metodologias relativas à definição dos Custos Operacionais Regulatórios (item 2), à Base de Remuneração Regulatória (item 3), à definição da estrutura e do Custo de Capital Regulatórios a serem utilizados no cálculo da remuneração dos ativos de distribuição de energia elétrica (item 4), ao cálculo do Fator X (item 5), ao tratamento regulatório para Perdas Não Técnicas de Energia Elétrica e Receitas Irrecuperáveis (item 6), à definição de Outras Receitas (item 7) e aos Custos da Geração Própria (item 8, ver relatório) e o Rito do Processo de revisão tarifária (item 9, ver relatório), em todos os casos para aplicação no Terceiro Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas - 3CRTP das concessionárias de distribuição de energia elétrica, resultado da Audiência Pública nº 49/2010.

IV Diálogo Brasil-União Europeia Sociedade da Informação acontece em Brasília

2011-11-06T14:44:00.003-02:00

Realiza-se em Brasília-DF, na segunda e na terça-feira, 7 e 8/11, o IV Diálogo Brasil-União Europeia Sociedade da Informação. O evento consta do calendário do Itamaraty para o mês de novembro, sem outras informações.

Leia mais: Calendário do Itamaraty, de eventos do mês de novembro de 2011.

Posse do novo presidente da Anatel se dará em 7 de novembro

2011-11-06T11:45:00.003-02:00

Na segunda-feira, 7/11, às 16 horas, o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) João Rezende tomará posse como presidente da agência, em solenidade no Espaço Cultural Renato Guerreiro, em Brasília-DF, com a presença do seu antecessor, Ronaldo Sardenberg, e do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Após a cerimônia, João Rezende atenderá a imprensa, em entrevista coletiva no miniauditório do segundo andar do bloco E.

Tombini vai ao Congresso falar sobre as metas das políticas monetária, creditícia e cambial

2011-11-06T11:37:00.002-02:00

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, estará em Basileia/Suíça até segunda-feira, 7/11, para as reuniões bimestrais de presidentes de bancos centrais no BIS (Banco de Compensações Internacionais), e na quarta-feira, 9/11, em Brasília-DF, participa da audiência da Comissão Mista de Orçamento (CMO), conjunta com outras comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, sobre o cumprimento das metas das políticas. A reunião será realizada às 15 horas, no plenário 2 do anexo II da Câmara dos Deputados. Na quinta-feira, 10/11, Tombini participa de reunião do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef), na sede do Banco Central em Brasília-DF.

Consulta sobre enquadramento de medicamento na categoria de venda isenta de prescrição médica

2011-11-06T11:17:00.001-02:00

Está marcada para terça-feira, 8/11, às 14h30, mais uma Reunião Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), tendo em pauta, para deliberação, duas propostas de resolução a serem discutidas em consultas públicas, dispondo sobre, respectivamente, o enquadramento de medicamento na categoria de venda isenta de prescrição médica (item 2.1.1) e a aprovação da publicação de formulário de fitoterápicos (item 2.1.2). A reunião contará ainda com a apresentação do Relatório da Câmara Americana de Comércio (Amcham), de pesquisa sobre a imagem da Anvisa (item 1.1 da pauta).

Presidenta Dilma começa a semana reunindo líderes no Congresso

2011-11-05T22:09:00.001-02:00

Uma reunião com os líderes do governo no Congresso marcada para as 15 horas de segunda-feira, 7/11, no Palácio do Planalto, é o único compromisso da presidenta Dilma Rousseff divulgado para esta semana pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Segundo a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), a presidenta é esperada na Abertura Oficial da sua XXI Convenção, marcada para as 20 horas de segunda-feira, 7/11, em Foz do Iguaçu-PR, evento no qual o governador Beto Richa anunciará novos programas de apoio ao/à microempreendedor/a.

De acordo com informação atribuída à AFP (ver Correio Braziliense e OEM), a presidenta Dilma deverá encontrar-se com o presidente Uruguaio, José Mujica, que estará em Porto Alegre-RS entre terça e quarta-feira, 8 e 9/11, acompanhado de delegação de ministros/as e empresários/as, a convite do governador Tarso Genro (PT).

Finalmente, de acordo com o Jornal do Commercio, Dilma Rousseff deve chegar a Recife-PE na quarta-feira, 9/11, para uma agenda de dois dias conjunta com o governador Eduardo Campos (PSB), que inclui a solenidade de entrega de medalhas da Ordem do Mérito Cultural, no Teatro de Santa Isabel, evento do Ministério da Cultura (Minc), um jantar no Palácio do Campo das Princesas, inauguração de obras e assinatura de ordens de serviço.

Mantega e Tombini recebem ministra da Economia da Espanha

2011-10-30T17:23:00.002-02:00

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, recebem às 11 horas de segunda-feira, 31/10, no gabinete do Ministério da Fazenda no Banco do Brasil em São Paulo-SP, a vice-presidente e ministra da Economia e Finança da Espanha, Elena Salgado Mendes. Na tarde do mesmo dia, Tombini profere palestra em evento da Associação Brasileira de Bancos Internacionais (Abbi) às 12h30, no Hotel Intercontinental, e, às 20 horas, Mantega comparece à cerimônia de premiação “As empresas mais admiradas no Brasil e 17 anos da Carta Capital”, no Espaço Rosa Rosarum, ambos os locais também em São Paulo-SP.

O ministro Mantega deve acompanhar a presidenta Dilma Rousseff em sua viagem a Cannes/França, para a Cúpula do G-20, a realizar-se na quinta e na sexta-feira, 3 e 4/11.

Evento no Cade discute análise prévia de atos de concentração

2011-10-30T17:18:00.001-02:00

A análise prévia de atos de concentração pelo Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) é o assunto da palestra que o conselheiro Carlos Ragazzo proferirá às 19 horas de quinta-feira, 3/11, no Plenário do Cade, em Brasília-DF. O evento “Notificação prévia de fusões e aquisições de empresas para análise do Cade: Experiências internacionais e perspectiva para implantação do sistema no Brasil” é uma promoção conjunta com a Comissão de Concorrência da OAB/DF e a Universidade Católica de Brasília (UCB).

Diretoria da Aneel aprecia 24 processos em 1º de novembro

2011-10-30T17:08:00.002-02:00

A 41ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está marcada para as 10 horas de terça-feira, 1º/11, na sede da agência em Brasília-DF, para a análise de 24 processos, entre os quais os que tratam do Reajuste Tarifário Anual de 2011 da Light Serviços de Eletricidade S/A, a vigorar a partir de 7/11/11 (item 1) e a anuência à transferência, em favor da CPFL Energias Renováveis S/A, do controle societário da Jantus SL (item 14).

Em Recife, Aneel discute a revisão do art. 218 da Resolução Normativa Aneel nº 414/10

2011-10-30T17:01:00.001-02:00

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promove em Recife-PE na sexta-feira, 4/11, das 13h30 às 17h30, no auditório teatro da Universidade Federal de Pernambuco - Cidade Universitária, uma das sessões ao vivo programadas para discutir a revisão do art. 218 da Resolução Normativa Aneel nº 414/10, que trata das condições gerais de fornecimento de energia elétrica no âmbito da Audiência 49/2011. O art. 218 determina e estabelece prazo para a transferência de ativos de iluminação pública das distribuidoras para as administrações municipais.

Leia mais: Audiência Aneel com sessão ao vivo na semana de 31 de outubro. Leia também: Aneel discute em Manaus mudanças no art. 218 da Resolução nº 414.

Conselho da Anatel aprecia proposta de consulta sobre norma para operação de satélites em Banda Ka

2011-10-30T16:48:00.001-02:00

A 628ª do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está marcada para as 15 horas de quinta-feira, 3/11, na sede da agência em Brasília-DF, tendo em pauta, entre outros assuntos, a proposta de abertura de consulta pública tendo por objeto norma das Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ka com Cobertura sobre o Território Brasileiro (item 2.43) e o ato de concentração para aquisição de detentora do direito de explorar satélite estrangeiro no Brasil, de interesse das empresas Astrium Holding SAS e Vizada América Latina Comunicações por Satélite Ltda. (item 3.17).

Leia mais: Pauta do Conselho Diretor da Anatel para a reunião de 3 de novembro e, sobre as decisões da 627ª Reunião, Serviço móvel tem novas metas de qualidade, Anatel aprova padrões mínimos de qualidade para internet fixa, Anatel aprova redução dos valores das chamadas fixo-móvel, Anatel realiza consulta pública sobre bens apreendidos em ações de fiscalização, Agência edita súmula sobre contrato de concessão da telefonia fixa e Portaria amplia acesso aos processos sancionatórios da Anatel.

MDIC divulga balança comercial de outubro

2011-10-30T16:31:00.002-02:00

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) divulga os dados da balança comercial de outubro na terça-feira, 1º/11. As informações preliminares estarão disponíveis na página do ministério a partir das 11 horas e serão comentadas em entrevista coletiva às 15h30, no auditório do Mdic, em Brasília-DF.

Presidenta Dilma viaja para a Cúpula do G-20 em Cannes

2011-10-30T16:19:00.002-02:00

A Secretaria de Imprensa da Presidência da República divulgou a agenda da presidenta Dilma Rousseff para esta segunda-feira, 31/10, com dois compromissos: a posse de Aldo Rebelo no cargo de ministro do Esporte, às 15 horas, no Palácio do Planalto; o evento de entrega do prêmio “As Empresas Mais Admiradas do Brasil”, oferecido pela revista Carta Capital, às 20 horas, no Espaço Rosa Rosarum, em São Paulo-SP. A Secretaria ainda informa que, às 22h30, Dilma parte de São Paulo-SP para Natal-RN, sem referir-se a compromissos da presidenta naquela cidade.

Dilma Rousseff deve viajar acompanhada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para a Cúpula do G-20 em Cannes/França, marcada para quinta e sexta-feira, 3 e 4/11.

Na última semana, o vice-presidente Michel Temer chefiou, em lugar da presidenta Dilma, a delegação brasileira à XXI Reunião da Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e Governo, em Assunção, que se realizou em 28 e 29/10.

Dilma Rousseff viaja para a XXI Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo em Assunção

2011-10-22T20:18:00.003-02:00

A presidenta Dilma Rousseff viaja para Manaus-AM, para a cerimônia de inauguração da ponte sobre o Rio Negro, na segunda-feira, 24/10, e na sexta-feira, 28/10, para Assunção/Paraguai, para a XXI Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, que se estende até sábado, 29/10, em torno do tema “Transformação do Estado e desenvolvimento”.

Também já se sabe que na quinta e na sexta-feira da próxima semana, 3 e 4/11, a presidenta estará em Cannes/França, por ocasião da Cúpula de Cannes do G-20.

Anac realiza sessões presenciais sobre a concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília

2011-10-22T18:21:00.003-02:00

A Secretaria de Aviação Civil (SAC) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizam as sessões presenciais de esclarecimentos sobre a concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília na quinta-feira, 27/10, a partir das 10 horas, no auditório da sede da Anac em Brasília-DF, e na sexta-feira, 28/10, também a partir das 10 horas, na sede da BM&FBovespa, em São Paulo-SP. As inscrições de interessados/as em manifestar-se verbalmente durante as sessões presenciais deverão ser efetuadas até as 18 horas de terça-feira, 25/10, para ambas as sessões, por meio do endereço eletrônico audienciapublica.gru-vcp-bsb@anac.gov.br, sendo obrigatórias a respectiva identificação e a da empresa ou entidade representada, se for o caso. Haverá transmissão ao vivo pela internet pelo sítio eletrônico www.tvbvmf.com.br.

A SAC e a Anac entregaram, em 13/10/11, ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos técnicos, econômicos e financeiros para a concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília.

Leia mais: Audiências sobre concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília serão realizadas em 27 e 28 de outubro.

502ª Sessão Ordinária de Julgamento do Cade está marcada para 26 de outubro

2011-10-22T17:17:00.001-02:00

A 502ª Sessão Ordinária de Julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está marcada para as 10 horas de quarta-feira, 26/10, para a análise de 40 processos.

Anatel encerra consultas sobre certificação de antenas e regulamento do Serviço Limitado Privado

2011-10-22T16:57:00.001-02:00

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encerra, nesta semana de 24 de outubro, o recebimento de manifestações no âmbito das consultas públicas: nº 53, que tem por objeto a proposta de Norma para Certificação e Homologação de Antenas para Uso em Aplicações Ponto-Área Bidirecionais, na quarta-feira, 26/10; e nº 52, sobre proposta de Regulamento do Serviço Limitado Privado, na quinta-feira, 27/10.

Conselho Diretor da Anatel aprecia propostas de regulamentos de gestão de qualidade

2011-10-22T16:47:00.001-02:00

A 627ª Reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está marcada para as 9 horas de quinta-feira, 27/10, tendo em pauta, entre outros assuntos, as propostas de resoluções dispondo sobre os regulamentos de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia/RGQ-SCM (item 2.24), de Gestão da Qualidade das Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal/RGQ-SMP (item 3.13) e sobre Critérios de Reajuste das Tarifas das Chamadas do Serviço Telefônico Fixo Comutado envolvendo Acessos do Serviço Móvel Pessoal ou do Serviço Móvel Especializado (item 3.19).

Ministro Mercadante participa da abertura do seminário Preparando Rio+20

2011-10-22T16:33:00.002-02:00

Em Brasília-DF, nesta segunda-feira, 24/10, o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante: às 9h30, recebe os presidentes do CNPq, Glaucius Oliva, e da Capes, Jorge Guimarães, em seu gabinete; às 11h30, estará na posse do diretor-geral da Alcântara Cyclone Space (ACS), Reginaldo dos Santos, no auditório do MCTI; às 14 horas, reúne o secretariado, em seu gabinete; às 17 horas, participa da abertura do seminário internacional Preparando Rio+20, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no Centro de Excelência em Turismo/Centro de Desenvolvimento Sustentável UnB; e, às 19 horas, recebe o embaixador do Brasil em Seul (Coreia), Edmundo Fujita, em seu gabinete.

Veja a Agenda do ministro Aloizio Mercadante para o dia 24 de outubro na forma divulgada pelo MCTI.

Fazenda divulga na segunda-feira relatório da dívida de setembro

2011-10-22T13:05:00.003-02:00

Está marcada para as 15 horas de segunda-feira, 24/10, a coletiva no Ministério da Fazenda para a divulgação do Relatório Mensal da Dívida Pública Federal referente a setembro, pela Secretaria do Tesouro Nacional. Às 14h30, o material da divulgação será entregue no auditório.

Reunião mensal do CMN será na quinta-feira

2011-10-22T12:18:00.002-02:00

Reúnem-se a Comissão da Moeda e do Crédito (Comoc) na quarta-feira, 26/10, e o Conselho Monetário Nacional (CMN), na quinta-feira, 27/10, conforme o calendário divulgado para 2011.

Calendário para CMN e Comoc em 2011: primeiras reuniões serão em 26 e 27 de janeiro

Paulo Bernardo profere palestra na ACRJ

2011-10-22T12:15:00.001-02:00

Nesta segunda-feira, 24/10, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, profere palestra sobre o tema “Os Desafios Políticos e Metas para o Setor de Comunicação”, em almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), no Rio de Janeiro-RJ. O evento está marcado para as 12h30, no Salão de Eventos da ACRJ.

Ver Agenda do ministro Paulo Bernardo para 24/10/2011 na forma publicada pelo Ministério das Comunicações.

Anatel encerra consulta sobre proposta de Plano Geral de Metas de Competição

2011-10-16T18:06:00.004-02:00

Encerra-se às 24 horas de domingo, 23/10, após prorrogação, o prazo para manifestações no âmbito da Consulta Pública nº 41/11, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sobre proposta de Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que disciplina a concorrência entre os/as prestadores/as de serviços em mercados competitivos e não competitivos.

Dilma Rousseff participa da 5ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do Foro Ibas

2011-10-16T12:04:00.002-02:00

A presidenta Dilma Rousseff estará fora do Brasil, em viagem a países da África, entre segunda e quinta-feira, 17 a 20/10, período no qual participará da 5ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do Foro Ibas (Índia, Brasil e África do Sul) e realizará visita oficial a Moçambique e Angola. Integram a delegação presidencial os/a ministros/a Antonio Patriota (Relações Exteriores), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Luiza Bairros (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial).

A presidenta Dilma chega a Pretória/África do Sul no final da manhã de segunda-feira (17). Na terça-feira, 18/10, Dilma Rousseff encontra-se com o presidente Zuma e participa de um almoço de trabalho com os demais chefes de Estado e de Governo participantes da reunião do Ibas, seguido da reunião plenária do Foro, de cerimônia de assinatura de atos e de conferência de imprensa. A presidenta embarca para Maputo/Moçambique após um jantar oficial, que deve começar por volta das 19 horas.

Na quarta-feira, 19/10, já em Maputo, Dilma Rousseff participa de cerimônia de oferenda floral a Samora Machel, de encontro com empresários/as brasileiros/as em Moçambique, de almoço oferecido aos chefes de Estado presentes à cerimônia em homenagem a Samora Machel e de encontro privado, seguido de reunião ampliada, com o presidente de Moçambique, Armando Guebuza. No final da tarde, a presidenta Dilma parte de Maputo para Luanda/Angola.

Na quinta-feira, 20/10, em Luanda, Dilma Rousseff participa de cerimônia de deposição de oferenda floral ao monumento a Agostinho Neto, primeiro presidente de Angola, mantém um encontro privado com António Paulo Kassoma, presidente da Assembleia Nacional, participa da sessão solene na Assembleia Nacional angolana e reúne-se com as ministras de Estado de Angola, antes da cerimônia oficial de chegada, seguida de encontro privado, reunião ampliada, declaração à imprensa e almoço com o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos. Também está previsto encontro da presidenta com empresários/as brasileiros/as em Angola.

Dilma Rousseff e sua comitiva partem de Luanda para Brasília no final da tarde de quinta-feira (20).

Diretoria da Aneel aprecia pauta de processos com impacto normativo

2011-10-16T11:24:00.001-02:00

A 39ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será realizada na terça-feira, 18/10, às 10 horas, na sede da agência em Brasília-DF, tendo em pauta, entre outros, os processos com impacto normativo que tratam: da abertura de audiência pública com vistas a colher subsídios para a aprovação do edital do Leilão nº 7/2011, denominado A-5, destinado à contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração com base em fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica a biomassa ou gás natural com ciclo combinado, para início de suprimento a partir de 1º/1/16 (item 1, com relatório); da homologação e adjudicação do objeto do Leilão nº 2/2011, denominado A-3, destinado à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de fontes eólica, biomassa, gás natural e hidroeletricidade, para início de suprimento a partir de 1º/3/14 (item 2); da aprovação da resolução normativa que estabelece a metodologia de cálculo e valores para 2010 de exposição e de sobrecontratação involuntárias dos/as agentes da categoria de distribuição, resultado da Audiência Pública nº 11/2011 (item 6, com relatório); da aprovação da resolução normativa que estabelece critérios e condições para entrada em operação comercial de reforços e ampliações de instalações de transmissão sob responsabilidade de transmissoras a serem integradas ao Sistema Interligado Nacional (SIN), resultado da Audiência Pública nº 16/2011 (item 7, com relatório); do aprimoramento da Resolução Normativa nº 366/09, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) de contratar empresa independente para auditar os dados de entrada do Programa Mensal de Operação (PMO) e os dados e sistemas utilizados pelo Centro Nacional de Operação do Sistema Elétrico (CNOS), resultado da Audiência Pública nº 45/2011 (item 12, com relatório); da aprovação da resolução normativa que regulamenta o acompanhamento das obras do setor de distribuição de energia elétrica relacionadas à Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa) de 2014, a realizar-se no Brasil (item 13, com relatório); da aprovação do segundo conjunto de módulos das Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Novo Sistema de Contabilização e Liquidação - Novo SCL, resultado da 2ª etapa da Audiência Pública nº 39/2011 (item 14, com relatório); da abertura de audiência pública com vistas a colher subsídios à quarta revisão do "Módulo 8 – Qualidade da Energia Elétrica dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional/Prodist" (item 15, com relatório); da abertura de audiência pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o estabelecimento do regulamento que dispõe sobre a transferência de controle societário de concessionárias, de permissionárias e de autorizadas de serviços e instalações de energia elétrica (item 16); da reabertura da Audiência Pública nº 39/10, que foi instituída com vistas a colher subsídios e contribuições para o aperfeiçoamento da resolução normativa que regulamenta a retirada e venda de bens vinculados desnecessários ao serviço público de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e a exploração de potencial hidráulico por produtores/as independentes e autoprodutores/as, bem como revoga a Resolução Aneel nº 20/99 (item 17); da alteração da Súmula nº 6/07 referente à cobrança do custo administrativo previsto no art. 73 da Resolução Aneel nº 456/00, nos casos em que o medidor de energia elétrica estiver instalado no interior da unidade consumidora (item 24, com relatório); e da alteração da Súmula nº 11/09, referente ao cancelamento, no âmbito administrativo, da cobrança da diferença de consumo por procedimento irregular, prevista no art. 72 da Resolução Aneel nº 456/00, nos casos de revisão de faturamento motivados por irregularidade, respaldando-se apenas na ausência de lacres e/ou queda de consumo (item 25, com relatório).

Leia mais: Pauta da Diretoria da Aneel para a reunião de 18 de outubro.

Aneel discute em Manaus mudanças no art. 218 da Resolução nº 414

2011-10-16T10:53:00.001-02:00

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promove na quarta-feira, 19/10, em Manaus-AM, a primeira das quatro sessões ao vivo programadas para discutir com a sociedade a manutenção ou revisão do art. 218 da Resolução nº 414/10, que determina e estabelece prazo para a transferência de ativos de iluminação pública das distribuidoras para as administrações municipais. O assunto é objeto da Audiência nº 49/2011, estará aberto para manifestações até 9/12/11 e ainda será objeto de sessões presenciais nas capitais Recife-PE (em 4/11), São Paulo (em 17/11) e Belo Horizonte-MG (em 24/11). A audiência em Manaus será realizada das 8 às 12 horas, no auditório do Hotel Tajmahal Continental.

Aneel encerra audiência sobre edital do sexto leilão de transmissão de 2011

2011-10-16T10:00:00.000-02:00

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) encerra nesta segunda-feira, 17/10, o recebimento de manifestações no âmbito da Audiência nº 53/2011, para a elaboração do Edital do Leilão de Transmissão nº 6/2011-Aneel (ver detalhes).